Cidade do Paraná amplia licença-maternidade de servidoras municipais para oito meses

Cidade do noroeste amplia licença-maternidade para 8 meses Em Nova Aliança do Ivaí, no noroeste do Paraná, mães que trabalham no setor público agora têm ...

Cidade do noroeste amplia licença-maternidade para 8 meses Em Nova Aliança do Ivaí, no noroeste do Paraná, mães que trabalham no setor público agora têm direito a oito meses de licença-maternidade — o dobro do tempo mínimo previsto em lei, de 120 dias. A medida foi aprovada em setembro e altera o artigo 94 da Lei Municipal nº 343/2025, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da cidade. No município de 1,3 mil habitantes, há 177 servidores vinculados à prefeitura: 65% são mulheres. “O impacto financeiro é muito pouco. Nós fizemos um estudo técnico e, nos últimos dois anos, foram três mães que tiraram licença-maternidade”, afirma o prefeito Ulisses de Souza (PSD), conhecido por Licinho. Mães beneficiadas A agente comunitária de saúde Ana Andrade Barbosa será a primeira a ter acesso ao benefício estendido. Ela está grávida de oito meses e é mãe de primeira viagem. “Eu acredito que vai ajudar na saúde emocional e na amamentação também, mais tempo com bebê”, diz. Com a mudança, Ana vai passar mais tempo ao lado de Oliver, que está cada vez mais próximo de nascer. “Vou cuidar mais do meu filhotinho”, comemora. A medida torna Nova Aliança do Ivaí o segundo município do Paraná a ampliar a licença-maternidade para 240 dias. Cerca de dois meses antes, em julho, São João do Caiuá, também no noroeste do Paraná, foi a primeira a estender o direito. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PR no WhatsApp Simone Martins é servidora pública em Nova Aliança do Ivaí, mas, na época em que se tornou mãe, ainda não trabalhava na prefeitura. "Foi corrido, porque quatro meses passa muito rápido", conta. Ela teve direito à licença de quatro meses, como as outras servidoras públicas que tiveram filhos antes da mudança na lei da cidade. Para Martins, mais tempo de benefício teria feito diferença na maternidade. "Eu teria mais tempo com os meus filhos, para acompanhar o desenvolvimento deles, mais tempo para estar cuidando mais deles", diz. Cidade do Paraná amplia licença-maternidade de servidoras para oito meses. Reprodução/RPC Como funciona a lei A licença-maternidade no Brasil foi instituída inicialmente pela Constituição de 1988, no artigo 7º, que garante “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias”. Hoje, a maioria dos municípios brasileiros segue o padrão de quatro meses, conforme a Constituição e a CLT. Trabalhadoras autônomas ou MEIs também têm direito a 120 dias pagos pelo INSS, se contribuírem regularmente. No Paraná, servidoras públicas estaduais têm direito a licença de 180 dias desde 2009. Servidoras públicas federais também têm direito a seis meses de licença. Para servidoras municipais, o mínimo é o previsto em lei (quatro meses), mas as cidades têm autonomia para legislar pela ampliação do tempo de licença, como é o caso de Nova Aliança do Ivaí. *Com colaboração de Rodrigo Matana, estagiário do g1, supervisionado por Douglas Maia. Leia também: Vídeo: apartamento pega fogo no Paraná, vítima escapa e se pendura em suporte de ar-condicionado para salvar mãe e criança Oktober Curitiba: João Gomes, Raça Negra e mais; veja programação Menino encontrado morto no PR: corpo dele estava a 80 metros de onde mamadeira foi achada no rio Leia mais notícias no g1 Paraná.